Biblioteca

Sucesso no Brasil Outubro / 2009
O Brasil e os Desafios do Pré-Sal Setembro / 2009
Breves Apontamentos sobre o Art 285-A do CPC Março / 2009
Alimentos Gravídicos Novembro / 2008
A Incidência do PIS e da COFINS sobre os Valores Repassados a outras Operadoras a Título de Uso de Redes no Roaming Setembro / 2008
A Incidência do ICMS sobre os Serviços de Transporte Interestadual de Produtos para Exportação Agosto / 2008
A Penhora On Line nas Execuções Fiscais Junho / 2008
O Adicional de Periculosidade em seus Diversos Aspectos Abril / 2008
Efeitos da Submissão do Litígio à Comissão de Conciliação Prévia sobre a Prescrição Janeiro / 2008
Proposta de Alteração dos Procedimentos Relativos à Cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública: Um Olhar sob a Perspectiva da Prática Forense Outubro / 2007
Multas e Obrigações Acessórias Agosto / 2007
Conflicts in the Attribution of Income to a Person Julho / 2007
Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil nº 7/07: Violação ao Princípio da Legalidade Tributária Julho / 2007
A Dedutibilidade das Multas Pagas em Favor da ANATEL da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL Dezembro / 2006
Constituição, Meio Ambiente, Tributação e o Problema da Repartição de Competências Julho / 2006
Aspectos Críticos do Processo de Execução Fiscal Julho / 2006
O Apetite Insaciável do Fisco Abril / 2005
A Penhora On Line nas Execuções Fiscais Abril / 2005
A Reforma do CPC e a execução fiscal
Titulo. A Reforma do CPC e a execução fiscal Autor. Luiz Gustavo A. S. Bichara; Martha de Paula Domingues; Thiago de Mattos Marques Coordenador. Marcelo Viana Salomão; Jorge Sylvio Marquezi Júnior; Diego Diniz Ribeiro Editora. MP Editora Ano. 2009
Tributação nas telecomunicações
Titulo. Tributação nas telecomunicações Autor. Luiz Gustavo A. S. Bichara; Thiago de Vasconcellos Chaer Cury Coordenador. Antônio Reinaldo Rabelo Filho; Daniela Silveira Lima Editora. MP Editora Ano. 2008
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário
Titulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Valdir de Oliveira Rocha Editora. Dialética Ano. 2008
ISS: LC 116/2003: á luz da doutrina e da jurisprudência
Titulo. ISS: LC 116/2003: á luz da doutrina e da jurisprudência Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto Editora. MP Editora Ano. 2008

 

Comentários ao Código Tributário Nacional
Titulo. Comentários ao Código Tributário Nacional Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombr Editora. MP Editora Ano. 2008
Questões atuais de direito empresarial
Titulo. Questões atuais de direito empresarial Autor. Luiz Gustavo A. S. Bichara; Manuella Vasconcelos Falcão; Guilherme Cezaroti Coordenador. Miguel Hilú Neto Editora. MP Editora Ano. 2007
Fiscalização do comércio eletrônico no ambiente de trabalho
Titulo. Fiscalização do comércio eletrônico no ambiente de trabalho Autor. Bruno Herrlein Correia de Melo Coordenador. Editora. Servanda Ano. 2007
Direito das Telecomunicações e Tributação
Titulo. Direito das Telecomunicações e Tributação Autor. Luiz Gustavo A. S. Bichara; Manuella Vasconcelos Falcão Coordenador. André Mendes Moreira; Antônio Reinaldo Rabelo Filho; Armênio Lopes Correia Editora. Quartier Latin Ano. 2006
Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a MP do BEM
Titulo. Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a MP do BEM Autor. Luiz Gustavo A. S. Bichara Coordenador. Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali Editora. MP Editora Ano. 2006
Processo Judicial Tributário
Titulo. Processo Judicial Tributário Autor. Luiz Gustavo A. S. Bichara; Manuella Vasconcelos Falcão; Guilherme Cezaroti Coordenador. Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto Editora. MP Editora Ano. 2006
Medida cautelar fiscal
Titulo. Medida cautelar fiscal Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Ives Gandra da Silva Martins; Rogério Gandra Martins; André Elali Editora. MP Editora Ano. 2006
Repetição do Indébito Tributário
Titulo. Repetição do Indébito Tributário Autor. Luiz Gustavo A. S. Bichara; Guiherme Cezaroti Coordenador. Guiherme Cezaroti Editora. Quartier Latin Ano. 2005 1243112695_c99.jpg.php
Tributação nas telecomunicações
Titulo. Tributação nas telecomunicações Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Eduardo de Carvalho Borges Editora. Quartier Latin Ano. 2005
ICMS no comércio eletrônico
Titulo. ICMS no comércio eletrônico Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Editora. MP Editora Ano. 2005
Direito penal tributário
Titulo. Direito penal tributário Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali; Carlos Soares SantAnna Editora. MP Editora Ano. 2005
ISS: lei complementar 116/2003
Titulo. ISS: lei complementar 116/2003 Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto Editora. Juruá Editora Ano. 2004
Contribuições
Titulo. Contribuições Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Guiherme Cezaroti Editora. Quartier Latin Ano. 2003
IPI: aspectos jurídicos relevantes
Titulo. IPI: aspectos jurídicos relevantes Autor. Guilherme Cezaroti Coordenador. Marcelo Magalhães Peixoto Editora. Quartier Latin Ano. 2003