Societário e Mercado de Capitais

Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados presta consultoria e assessoria nas mais diversas operações societárias e na área de Mercado de Capitais, atuando na constituição e estruturação de sociedades, de capital nacional ou estrangeiro, fundações, associações civis e fundos de investimento, elaborando atas, regulamentos, estatutos e contratos sociais, assim como adotando todas as providências necessárias à obtenção do registro dos mesmos perante os respectivos órgãos registrais.

Atuamos de igual modo na negociação e implementação de operações de compra e venda de participações societárias e/ou ativos de empresas, joint-ventures e consórcios, bem como na implementação e execução de acordos de acionistas e reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações etc.), realizando, inclusive, as auditorias legais (due diligences), contencioso administrativo em processos sancionadores no âmbito da CVM e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), assim como em causas perante o Judiciário envolvendo questões de direito societário e relativas ao mercado de capitais.

Possuímos ampla experiência na prestação de assessoria jurídica as sociedades limitadas, companhias fechadas ou abertas, administradores de fundos e investidores em matéria de compliance com as normas legais, inclusive as emanadas pela CVM e pelo Banco Central do Brasil, auxiliando o atendimento às regras relativas as rotinas administrativas, prestação de contas e divulgação de informações.