Áreas de Atuação

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Miranda Alliance Brazil – Petróleo e Gás

MIRANDA ALLIANCE BRAZIL é uma associação entre BBCR e o escritório de advocacia português Miranda Correia Amendoeira & Associados (“Miranda”), membro-fundador da Aliança internacional de escritórios de advocacia denominada Miranda Alliance, da qual somos o exclusivo representante no Brasil.

A Miranda é uma das principais bancas de advocacia portuguesas, sendo considerada como a de maior reputação na área de atuação internacional e tendo sido eleita a “Sociedade do Ano em Energia” pela edição de 2009 do diretório “Quem é Quem nas Sociedades Portuguesas de Advogados”, publicado pelo jornal luso Diário Economico.

O profundo conhecimento e a experiência acumulados pelo Escritório nesta indústria, adquiridos através da participação num número muito significativo de operações e outros projetos relativos a este setor não tem paralelo em qualquer das jurisdições cobertas pela Aliança, notadamente em Angola e outros Países africanos. A abrangência dessa atividade, quer no plano geográfico, quer pela dimensão e diversidade dos clientes, coloca a Miranda Alliance em posição privilegiada para oferecer assessoria e representação de grande qualidade neste campo, desde as companhias produtoras até aos mais variados prestadores de serviços à indústria petrolífera.

Neste sentido, podemos destacar nossa capacidade de atender aos clientes deste setor nas mais diversas operações, como aquisições e vendas, aquisições e vendas de interesses participativos em blocos (Farm-in/Farm-out), obtenção de licenças e concessões para pesquisa e produção, projetos upstream (incluindo equipamentos de perfuração, plataformas de produção e FPSO´s), construção e financiamento de oleodutos, gasodutos e outras redes, elaboração de legislação e regulamentos, assessoria em contratos de concessão e de partilha de produção, contratos de associação (joint venture agreements), contratos de operação conjunta, licenças de prospecção, contratos de serviços de engenharia, aquisição de bens e construção (EPC contracts), contratos de utilização de instalações, de perfuração e outros contratos de desenvolvimento, contratos de Venda de Gás, de GNL, contratos de fornecimento de longo prazo e outros.

Para a perfeita execução destes serviços, BBCR conta com a atuação dedicada de um Advogado português especializado e radicado no Escritório do Rio de Janeiro, apto a orientar nossos clientes em qualquer das jurisdições cobertas pela Aliança.