Comércio Internacional e Aduaneiro

Bichara, Barata, Costa & Rocha possui uma equipe com ampla experiência internacional e atuação destacada nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.

Entre os serviços prestados na área, destacam-se: (i) Mecanismos de defesa comercial – investigações antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios); (ii) Acordos internacionais – análise dos assuntos relacionados ao comércio internacional, inclusive questões referentes às regras de origem, sistemas de preferência tarifária, regime de quotas entre outras; (iii) Barreiras comerciais – consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, incluindo barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quantitativas.

Os advogados do BBCR realizam, ainda, serviços de (i) representação e assessoria jurídica em disputas comerciais internacionais, notadamente aquelas submetidas ao Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC e do Mercosul, assessorando, ademais, empresas na identificação e utilização de meios alternativos de solução de tais disputas, como a arbitragem; (ii) consultoria e contencioso administrativo e judicial envolvendo questões de comércio exterior, tais como classificação fiscal, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem e licenciamento de importação; (iii) acompanhamento das negociações internacionais e apoio junto às autoridades brasileiras no exterior; e (iv) serviços de apoio ao exportador.

Por fim, destacam-se as atividades de elaboração de contratos envolvendo negócios de comércio exterior, assessoria em legislação e normativos sobre importação, exportação, questões alfandegárias em geral, incentivos fiscais, bem como programas especiais (CDI, PROEX, Drawback, REPETRO, Back to Back) e consultoria jurídica de forma a auxiliar empresas em todas as fases do processo exportador, como, por exemplo, análise da regulamentação de comércio de cada país, aspectos tributários e celebração de contrato de compra e venda internacional.