Administrativa e Constitucional

Em face das peculiaridades de nosso país, onde a gestão da Administração Pública por vezes se desvia do imperativo atendimento ao comando do interesse coletivo, Bichara, Barata, Costa & Rocha trabalha de modo a proporcionar aos seus clientes uma perfeita observância das normas e direitos, individuais e coletivos, inerentes ao seu relacionamento com o Poder Público, seja em âmbito institucional ou contratual.

Nessa atividade, o Escritório tem angariado também relevantes resultados, tanto em esfera consultiva quanto jurisdicional, sempre pautando sua conduta no sentido do perfeito ajustamento entre a vontade da lei, a responsabilidade fiscal e os interesses privados que necessariamente interagem com a Administração.

Dentre os inúmeros assuntos concentrados nessa área do Direito, destaca-se o trabalho desenvolvido por BBCR em matéria de desapropriações, assunto no qual o Escritório possui vasta experiência, conduzindo habilmente todo o processo, assim como também possui experiência em outras formas de intervenção do Estado na propriedade, tais como tombamentos e servidões administrativas. Além disso, BBCR tem atuado com eficiência em diversos assuntos relacionados à Administração, tais como licitações e contratos administrativos, permissões, cessões de direito real de uso e concessões de serviços públicos, etc.